Termos de Utilização & Política de Moderação

1) Aceitação dos Termos

Ao criar conta ou utilizar o Music Locator, o utilizador declara que leu e aceita estes Termos de Utilização, bem como a nossa Política de Privacidade.

2) Utilização Permitida

O Music Locator destina-se à divulgação e procura de músicos, bandas e técnicos de som. O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informação verdadeira e atualizada no seu perfil;
• Respeitar os restantes utilizadores e a legislação aplicável;
• Respeitar direitos de autor, de imagem e de personalidade de terceiros;
• Utilizar a plataforma para fins legítimos e relacionados com a música.

3) Conteúdos Proibidos

É estritamente proibido publicar perfis, nomes, imagens, anúncios ou mensagens que:

• Sejam ilegais, difamatórias, discriminatórias, de ódio, ameaçadoras ou que incitem violência;
• Façam apologia de crimes, exploração de menores ou conteúdo sexualmente explícito envolvendo menores;
• Sejam obscenos ou chocantes, ou que visem assediar, intimidar ou humilhar;
• Sejam enganosos (identidade falsa, fraude) ou violem direitos de terceiros;
• Constituam spam, publicidade não solicitada ou esquemas fraudulentos.

4) Moderação & Encerramento de Contas

O Music Locator poderá, a seu critério, remover conteúdos e suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Em regra, tentaremos notificar o utilizador por e-mail; em casos graves poderemos atuar sem aviso prévio.

Serão registados internamente o motivo e data de ações de moderação. Em situações de suspeita de crime, poderemos preservar e comunicar elementos às autoridades competentes.

5) Conteúdo Ilegal & Relato às Autoridades

Conteúdos potencialmente criminais (p.ex., apologia de pedofilia, violência ou incitação ao ódio) serão removidos e poderão ser reportados às autoridades. O utilizador é responsável pelo conteúdo que publica.

Para sinalizar abuso, contacte: musiclocator@gmail.com

6) Propriedade Intelectual

O utilizador deve publicar apenas conteúdos de que detenha direitos ou autorização. Ao publicar, concede ao Music Locator uma licença não exclusiva para apresentar tais conteúdos na plataforma, exclusivamente para efeitos de funcionamento do serviço.

7) Mensagens & Interações

As mensagens privadas servem para facilitar contacto entre utilizadores. O Music Locator não participa, nem garante qualquer contratação/resultado. Reporte de abuso poderá implicar auditoria limitada aos metadados e/ou conteúdo conforme a legislação aplicável e a nossa Política de Privacidade.

8) Limitação de Responsabilidade

O serviço é prestado “tal como está”. O Music Locator não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas por utilizadores, indisponibilidades temporárias, perdas de dados não imputáveis a dolo ou negligência grave, ou danos decorrentes de contactos/contratos entre utilizadores.

9) Rescisão / Cancelamento

O utilizador pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Nós podemos encerrar ou suspender contas por violação destes Termos, por razões legais ou de segurança.

10) Alterações a estes Termos

Poderemos atualizar estes Termos. As alterações produzem efeitos após a publicação nesta página. O uso continuado do serviço implica aceitação das condições atualizadas.

11) Lei Aplicável & Foro

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do nosso domicílio, sem prejuízo das regras legais imperativas.

12) Contactos

E-mail: musiclocator@gmail.com