Política de Privacidade & Cookies

Esta Política explica como tratamos os teus dados pessoais e como utilizamos cookies no site Music Locator (musiclocator.pt), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável é: Music Locator — Responsável pelo Tratamento de Dados. Contacto: musiclocatorpt@gmail.com.

2. Dados recolhidos

• Conta de utilizador: e-mail, nome, password (encriptada), e, opcionalmente, telefone, localidade, data de nascimento, instrumentos, géneros musicais, técnicos/serviços, estudos, bandas e observações.
• Presença online: ligações a redes sociais ou websites que escolhas partilhar.
• Mensagens e Chat: conteúdo das conversas trocadas através da plataforma, guardadas em formato legível (texto simples) na base de dados.
• Cookies: essenciais ao funcionamento e, se consentires, cookies de análise (Google Analytics).
• Comunicações: se subscreveres newsletters ou consentires comunicações de marketing, guardamos o teu e-mail e a data de consentimento.

3. Finalidades

• Permitir o registo, autenticação e gestão de conta.
• Mostrar o teu perfil a outros utilizadores/clientes, caso publiques dados facultativos.
• Disponibilizar o serviço de chat entre utilizadores (músicos, bandas e managers).
• Garantir o funcionamento e segurança da plataforma.
• Medir e melhorar o serviço (Google Analytics, apenas com consentimento).
• Enviar comunicações de marketing/newsletters apenas se tiveres dado consentimento expresso.
• Enviar alertas por e-mail quando recebes uma mensagem no site ou quando é publicado um anúncio se deres consentimento através do link enviado por e-mail.

4. Mensagens e Chat

As mensagens trocadas no chat interno são armazenadas em formato legível na base de dados, apenas para que os participantes possam consultá-las enquanto mantiverem conta ativa.

• As mensagens não são encriptadas end-to-end, mas são protegidas por controlos de acesso e medidas de segurança no servidor.
• Somente os utilizadores participantes na conversa têm acesso ao conteúdo.
• A equipa do Music Locator não lê mensagens, exceto em situações excecionais de denúncia de abuso ou obrigação legal.
• As mensagens são conservadas enquanto a conta estiver ativa ou até que seja exercido o direito de eliminação.

5. Cookies e Google Analytics

Usamos um banner de consentimento para recolher a tua escolha.

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento (ex.: login, preferências). Não podem ser desativados.
• Cookies de análise: Google Analytics 4, usados apenas com o teu consentimento. IP anonimizado e retenção configurada (14 meses).

Podes rever ou alterar o teu consentimento em qualquer altura através do banner de cookies (disponível no rodapé).

6-A. Alertas por e-mail (mensagens e anúncios)

O Music Locator pode enviar-te e-mails de alerta quando:

• recebes uma mensagem de outro utilizador na plataforma;
• é publicado um anúncio.

Estes alertas só são enviados se deres consentimento expresso através do link seguro enviado por e-mail (consentimento 1-clique).

Registamos a tua decisão na nossa tabela de consentimentos (User_Consent) com: indicador de consentimento, data/hora, versão do texto de consentimento e dados técnicos mínimos (user-agent e um hash do IP) para prova de auditoria.

Podes alterar ou retirar o consentimento em qualquer momento clickando link do e-mail para o efeito. A retirada não afeta e-mails essenciais ao funcionamento do serviço (ex.: avisos legais, segurança).

7. Base legal

• Execução de contrato (prestação do serviço) — registo, login, gestão de conta e utilização do chat.
• Consentimento — cookies de análise, newsletters e comunicações de marketing.
• Interesse legítimo — segurança da plataforma e prevenção de fraude.
• Consentimento — envio de alertas por e-mail (mensagens e anúncios relevantes). Podes retirar o consentimento a qualquer momento.
• Interesse legítimo — comunicações estritamente necessárias ao funcionamento e segurança do serviço (ex.: alterações legais/termos); não incluem conteúdos promocionais.

7. Partilha de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços de alojamento e ferramentas analíticas (Google Ireland Limited) em conformidade com o RGPD.

8. Conservação

• Dados da conta: enquanto mantiveres registo. Podes apagar a conta a qualquer momento.
• Mensagens do chat: enquanto a conta estiver ativa ou até pedido de eliminação.
• Consentimentos (cookies/newsletters): registados por 2 anos, após os quais voltamos a pedir.
• Logs técnicos e de segurança: até 12 meses.

9. Direitos do titular

De acordo com o RGPD tens os seguintes direitos:

• Aceder, retificar ou apagar os teus dados pessoais.
• Retirar consentimento em qualquer altura (não compromete tratamentos já efetuados).
• Solicitar portabilidade dos dados.
• Opor-te ao tratamento em certas situações.
• Apresentar reclamação à CNPD.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política ou para exercer os teus direitos, envia e-mail para musiclocatorpt@gmail.com.